Em análise recente da Associação dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), revelou que trabalhadores com renda equivalente a dois salários mínimos estarão novamente sujeitos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir de 2024. A correção do salário mínimo, embora tenha elevado a faixa de isenção, não foi suficiente para manter esse grupo fora da tributação, gerando preocupações e críticas.

"É, no mínimo, um absurdo", afirma Mauro Silva, presidente da Unafisco, destacando que a recente elevação da faixa de isenção para R$ 2.112,00 não abrangeu os trabalhadores que ganham R$ 2.824,00, equivalentes a dois salários mínimos. O estudo revela que essa parcela da população voltará a recolher R$ 13,80 de imposto mensalmente.

O presidente da entidade ressalta: "O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso não é verdade. Essa parcela agora recolherá R$ 13,80 de imposto todo mês." A Unafisco destaca que a defasagem também afeta aposentados e pensionistas do INSS, tornando crucial a correção da tabela do IRPF.

O estudante Adalto Júnior, residente jurídico, expressa preocupações sobre o impacto do recolhimento do imposto: "Isso reduz a capacidade de consumo e a qualidade de vida de cada um de nós, especialmente considerando todas as despesas que temos ultimamente."

Para a cobradora de ônibus aposentada, Lúcia Galvão, é frustrante a forma como os impostos afetam desproporcionalmente aqueles que ganham menos, enquanto o advogado Eliseu Fernando Galdino Mariano destaca a "injustiça tributária" que atinge aposentados, defendendo a necessidade urgente de alinhar a tabela do IR à valorização do salário mínimo.

O especialista em direito previdenciário, José Hailton Diana, ressalta a importância de corrigir a tabela de isenção anualmente para garantir justiça fiscal: "O ideal seria que o presidente enviasse para o Congresso Nacional um projeto de lei atrelando as faixas de isenção a percentuais do salário mínimo, evitando distorções e prejuízo aos trabalhadores."

Em meio a promessas parcialmente cumpridas e debates sobre impacto econômico, a correção da tabela do IRPF emerge como uma necessidade urgente, colocando em destaque a busca por equidade fiscal no cenário brasileiro.

*Correio Braziliense