A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior retomam o pagamento do Imposto de Importação. As alíquotas serão gradativamente recompostas, atingindo 35% até julho de 2026.

Durante esse período, haverá cotas iniciais para compras internacionais isentas de impostos, aplicando as tarifas somente quando as importações ultrapassarem os limites estabelecidos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirma que a medida busca impulsionar a indústria nacional, fomentar a cadeia produtiva do setor e acelerar a descarbonização da frota brasileira, reduzindo as emissões de dióxido de carbono.

O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Os carros híbridos plug-in, movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, seguirão a seguinte tarifação: 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Uma quarta categoria, os "automóveis elétricos para transporte de carga" ou caminhões elétricos, começarão com taxação de 20% em janeiro e atingirão 35% já em julho de 2024, devido à existência de uma produção nacional suficiente.

A decisão, aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior em novembro, foi publicada no final do mesmo mês.

Cotas com Isenção de Imposto

Em relação às cotas com isenção de imposto, o ministério informou que os limites temporários visam preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.

Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Para caminhões elétricos, de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

*Agência Brasil