O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência nas cidades alagoanas de Carneiros e Jacaré dos Homens, afetadas pela estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Atualmente, Alagoas conta com 22 reconhecimentos vigentes, sendo 21 por estiagem e um por seca.

Procedimento para solicitação de recursos

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A análise das metas e valores é realizada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, e a liberação dos recursos ocorre após a publicação de uma portaria no DOU.

A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa das capacitações está disponível online.