Com o objetivo de reforçar a atuação dos profissionais de segurança durante o período eleitoral, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL), por meio da Chefia de Ensino Integrado, iniciou nesta segunda-feira (02) o curso Direito Eleitoral para Operadores da Segurança Pública.

A instrução de 40 horas/aula acontece de forma on-line, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem – CEI Educar. A formação, que conta com seis módulos, tem o objetivo de capacitar os operadores para uma aplicação correta e ética das normas eleitorais, para garantir a prevenção de crimes eleitorais e a manutenção da ordem pública.

Segundo a chefe de Ensino Integrado, major Joyce Bezerra, instruir os agentes sobre as questões legais auxiliará na manutenção da ordem pública durante o pleito municipal que está em andamento. “Durante o período eleitoral, a Segurança Pública enfrenta desafios únicos, como a prevenção de crimes eleitorais, a manutenção da ordem durante eventos de campanha e a proteção do ambiente eleitoral para garantir que todos os cidadãos possam votar com segurança”, afirmou.

O curso tem como instrutores o professor de direito penal e criminologia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Hugo Leonardo, que explica os fundamentos do direito eleitoral e dos crimes eleitorais; o subcomandante do Comando de Policiamento da Região Metropolitana da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), tenente-coronel Hiraque Agnnes, que compartilha os conhecimentos sobre procedimentos operacionais específicos para eleições; a diretora de Comunicação Social da PM-AL, tenente-coronel Josiene Lima, focando nas estratégias de comunicação durante o período eleitoral; e o advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AL, Davi Barros, que aborda os direitos fundamentais envolvidos no processo eleitoral.

O coordenador do curso e chefe da Coordenação de Ensino à Distância, sargento Carlos Eugenio, destaca a importância de oferecer uma instrução que aborda este tema. "O curso é uma necessidade imperativa para o aprimoramento profissional dos agentes de segurança. Esta é a primeira vez que uma capacitação é disponibilizada de forma ampla para todo efetivo” lembrou.

Cei Educar

A plataforma de aprendizado online da SSP/AL está com inscrições abertas para outros quatro cursos voltados para servidores da Segurança Pública de Alagoas.

Os cursos de Mediação de Conflitos; Básico de Espanhol - Módulo I; Atuação do Profissional da Segurança Pública na Proteção de Grupos Vulneráveis - Módulo I e Curso de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica - 2ª edição estão disponíveis no site ceieducar.seguranca.al.gov.br/moodle.