Alagoas
Propaganda Eleitoral em Postes Pode Gerar Multa de até R$ 8 Mil
Equatorial Alagoas alerta para riscos e penalidades por adesivação em medidores e postes.
Candidatos que veicularem propagandas eleitorais em medidores e postes de energia elétrica da Equatorial Alagoas podem ser multados em até R$ 8 mil. A multa é respaldada pela legislação eleitoral e pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe qualquer tipo de propaganda em bens públicos ou de uso comum.
Desde o início da campanha eleitoral de 2024, em 16 de agosto, a distribuidora tem alertado os alagoanos sobre as penalidades e os riscos dessa prática. Adesivar medidores de energia, por exemplo, pode impedir a leitura correta do consumo, forçando a empresa a emitir faturas com base na média dos últimos 12 meses. “A leitura por média pode, muitas vezes, gerar um acúmulo de consumo e refletir no valor acima do esperado na fatura. Além disso, o cliente pode ter o fornecimento suspenso caso o impedimento de leitura se mantenha”, alerta Carlos Morais, gerente de experiência com o cliente.
Morais também destaca os perigos associados à colocação de faixas ou cartazes em postes. “O risco de alguém tocar acidentalmente na rede e levar um choque é grande. Quem se arrisca pode provocar o rompimento dos cabos de energia, expondo também quem passa pelo local. Somente profissionais autorizados pela Equatorial podem subir nos postes com segurança”, reforça o gerente.
A legislação eleitoral proíbe qualquer propaganda em bens públicos e de uso comum. Quem descumprir essa regra pode ser notificado e terá 48 horas para remover o material, sob pena de multa entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
Denúncias de propaganda irregular em medidores ou postes podem ser feitas pelo aplicativo "Pardal", da Justiça Eleitoral, ou pela Central de Atendimento da Equatorial, no 0800 082 0196.
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