Alagoas

Serviço Público

Caravana em defesa da liberdade religiosa chega ao Bairro Oiteiro em Penedo

Tribunal de Justiça de Alagoas oferece serviços gratuitos em parceria com a Prefeitura.

Por Redação com Assessoria 11/04/2024 13h01
Caravana em defesa da liberdade religiosa chega ao Bairro Oiteiro em Penedo
Foto: Caio Loureiro/Arquivo TJ Alagoas

Nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), o bairro remanescente quilombola Senhor do Bonfim, conhecido como Oiteiro, em Penedo, recebe uma série de serviços gratuitos oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em colaboração com a Prefeitura local.

A ação, que faz parte do projeto Caravana em Defesa da Liberdade Religiosa, conta com o apoio direto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), visando beneficiar os moradores da região.

Na Praça Monsenhor Odilon Lobo, principal ponto de encontro social do Oiteiro, a SEMASDH fornecerá atendimento do Cadastro Único, fundamental para o acesso ao Programa Bolsa Família, além de outros serviços.

Na quinta-feira à noite (11), o destaque será uma roda de conversa sobre intolerância e racismo religioso, conduzida pelo desembargador Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do TJAL, a partir das 19h. O evento contará com a participação do defensor público Isaac Vinícius, bem como de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Já na sexta-feira (12), em comemoração aos 388 anos de elevação de Penedo à condição de vila, o Tribunal de Justiça de Alagoas oferecerá uma gama de serviços gratuitos à população. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de documentos, consulta de processos cíveis, criminais e trabalhistas, além da resolução de demandas cíveis de baixa complexidade, como ajuizamento em ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, alvarás, ações de Saúde, direito do consumidor, entre outras.

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