Você já ouviu falar em faixa de domínio? Sabe o que é e para que serve? A faixa de domínio é o conjunto de espaços de uma área pública usada para a implantação de rodovia, construção da pista de rolamento, canteiro central, obras de arte (bueiros, pontilhões, sarjetas, meio-fio, linhas d`água, etc), acostamentos, sinalizações e faixas laterais de segurança.

Segundo Lúcia Guedes, auxiliar de Engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pelo setor, a faixa de domínio compreende não somente a pista da rodovia em si, mas toda a área de segurança das vias, suas laterais e áreas adjacentes. "Cabe ao DER cuidar tanto da pista quanto deste entorno. As normas foram criadas para ordenar a faixa de domínio e garantir a segurança de quem transita pelas rodovias estaduais, independente do tipo de transporte ou mesmo para os pedestres", assinala.

O governo de Alagoas, por meio do DER, além de implantar, requalificar, restaurar, pavimentar e fazer as sinalizações horizontais e verticais das rodovias estaduais, também fiscaliza o uso da faixa de domínio, a fim de impedir o uso irregular com construções e comunicação visual inadequadas.

Desde fevereiro, o DER vem intensificando a retirada de placas, outdoors, front lights, painéis e outras comunicações visuais que prejudicam a visão ou desviam a atenção dos condutores. "As comunicações visuais que estão sendo suprimidas são de dois tipos: as que não tiveram autorização do DER, ou as que tiveram autorização cancelada. Geralmente, essas placas e similares estão instaladas em locais inadequados, como canteiros centrais, curvas, avançando sobre a pista de rolagem, em bifurcações ou rotatórias", esclarece o diretor de planejamento do DER, Carlos Florêncio.