Alagoas
Governador de Alagoas assina medidas para impulsionar setor leiteiro do estado
Instruções Normativas visam fortalecer a indústria local e atrair investimentos para o segmento.
Na manhã desta segunda-feira (01), o governador Paulo Dantas, ao lado da secretária da Fazenda, Renata dos Santos, protagonizou um marco para o setor leiteiro de Alagoas. Em um evento no Palácio República dos Palmares, foram assinadas duas Instruções Normativas (IN) que prometem fortalecer a indústria de lácteos no estado.
A primeira IN restringe a entrada de produtos estrangeiros, retirando benefícios fiscais de laticínios que optem pela importação, enquanto a segunda IN visa fomentar o parque industrial local, permitindo uma maior adesão para novos empreendimentos e proporcionando benefícios para as empresas já estabelecidas em Alagoas.
O governador destacou que essas medidas têm o objetivo de modernizar o maquinário local, impulsionar o mercado interno e fortalecer a indústria de leite e derivados. "Estamos criando mais possibilidades para remunerar melhor o produtor rural, promovendo tecnologia e inovação para aumentar a produtividade", afirmou Dantas.
Segundo dados do IBGE, Alagoas ocupa a quarta posição no ranking dos maiores produtores de leite do Nordeste, com uma produção avaliada em 1,3 bilhões de reais. A secretária da Fazenda enfatizou que as INs assinadas hoje visam impulsionar ainda mais o parque industrial do leite em Alagoas, garantindo tratamentos tributários especiais para o setor.
"A restrição à importação de produtos de nações com práticas tributárias duvidosas busca assegurar um ambiente equitativo para nossos produtores, combatendo subsídios injustos que distorcem o mercado. É uma forma de promover um comércio justo, protegendo os interesses de Alagoas", explicou a secretária.
Para Luiz Antônio dos Anjos, produtor de leite, as medidas representam um apoio fundamental para o desenvolvimento da comunidade leiteira do estado. "Os produtores se sentem prestigiados por estarem sendo reconhecidos pela atuação no sertão de Alagoas. Esse é um apoio incondicional aos produtores de leite", destacou.
O evento contou com a presença de diversos representantes do governo e do legislativo estadual, além de produtores e representantes do segmento leiteiro. Os benefícios fiscais oferecidos pelo Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira incluem diferimento do imposto em aquisições de bens de capital e nas importações de matérias-primas, entre outros incentivos.
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