Visando a prevenção do trabalho infantil e outras violações durante o Carnaval, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) intensifica os esforços de sensibilização e denúncia desses crimes. Para atender a casos dessa natureza, os Conselhos Tutelares de Maceió operarão em regime de plantão.

Os Conselheiros Tutelares da capital desempenham um papel crucial na luta contra diversas formas de exploração, cobrindo todas as regiões e bairros da cidade. Eles atuam no encaminhamento de situações que envolvem violação dos direitos de crianças e adolescentes, estando disponíveis para contato telefônico.

Durante o período carnavalesco, haverá um conselheiro tutelar de plantão em cada região, somando esforços ao Disque 100, canal disponível diariamente para denúncias de violações de direitos.

A Assistência Social Municipal colabora de maneira integrada com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e outros órgãos, buscando reduzir ocorrências desse tipo.

Saiba onde encontrar os Contato dos Conselheiros Tutelares de Maceió.

Entendendo o Trabalho Infantil:

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil envolve atividades econômicas e/ou de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independente da ocupação.