O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL) iniciou suas atividades de 2024 nesta quarta-feira (7), em reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19). Com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Cláudia Soares, o encontro definiu as prioridades para o ano em curso.

Com o intuito de fortalecer as políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, os membros do Fetipat/AL ressaltaram a importância de um plano e estratégias institucionais por parte do Estado de Alagoas e dos Municípios Alagoanos. A proposta é ir além das ações de conscientização e incorporar ações mais incisivas, especialmente durante grandes eventos.

“A atuação do poder público deve ser mais bem planejada e com mais ações incisivas em períodos de grandes eventos, quando ocorre o aumento de casos dessa forma de violação dos direitos da infância e juventude”, declarou a vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.

Na reunião, Polianderson Santos, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Município de São Sebastião, contribuiu com um diálogo sobre os desafios enfrentados pelos municípios na implementação e manutenção das ações de combate ao trabalho infantil.

Quanto à agenda para o ano, o Fetipat/AL programou duas ações para fevereiro: uma campanha nas mídias sociais durante o carnaval e uma corrida de rua temática que ocorrerá em Arapiraca, no dia 24 de fevereiro, em parceria com o MPT e o TRT19.

Além disso, ficou estabelecida a articulação para a ampla divulgação do Curso de Ensino à Distância (EAD) do MPT, intitulado "Infâncias Protegidas", em todo o estado, visando a capacitação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.