A Polícia Federal (PF) em Alagoas realizou nesta quinta-feira (25) uma operação de busca e apreensão no âmbito da "Operação Frequência Alternativa", com o objetivo de combater o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação.

Segundo informações da Polícia Federal, a investigação teve início após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou a transmissão não autorizada de sinal de rádio. Na ocasião, o responsável foi autuado pela agência, e o aparelho transmissor foi apreendido.

A PF informou que a Anatel constatou que a frequência de transmissão utilizada pela rádio clandestina era diferente daquela operada durante a fiscalização, levantando suspeitas de que o transmissor apresentado à agência não correspondia ao efetivamente utilizado.

Quatro policiais participaram do cumprimento do mandado, durante o qual foi apreendido um aparelho transmissor FM, aparentemente o mesmo utilizado durante a fiscalização da Anatel. Detalhes adicionais sobre a operação serão divulgados à medida que a investigação avançar.

A exploração da atividade de radiodifusão requer autorização do Poder Público, e seu desenvolvimento de forma clandestina configura crime, com pena prevista de detenção de dois a quatro anos, acrescida da metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).