No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12), a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulga a tão aguardada lista de habilitados e inabilitados, juntamente com explicações detalhadas sobre as inabilitações referentes aos editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas. A surpresa fica por conta da paralisação temporária dos editais de números 30 a 36, visando uma revisão aprofundada, enquanto os demais seguem firmes em seu cronograma original.

O período para os proponentes inabilitados interpor recursos iniciou hoje (12) e se estenderá até a próxima terça-feira (16). A análise desses recursos em relação à habilitação está agendada para transcorrer entre os dias 16 e 18 de janeiro. O desfecho dessa fase será revelado no dia 19 de janeiro, marcando o início da convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, prevista para ocorrer entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está marcada para 26 de janeiro, seguida pela assinatura do Termo de Execução entre os dias 29 e 31 de janeiro. Por fim, o tão aguardado período de pagamento está programado para acontecer de 1º a 9 de fevereiro de 2024.

É crucial destacar que os proponentes podem apresentar seus recursos de forma objetiva e fundamentada, utilizando a plataforma CUCA: http://cuca.al.gov.br, o mesmo canal utilizado para a inscrição das propostas culturais. Importante lembrar que recursos encaminhados por e-mail não serão considerados, e a inclusão de documentos não está autorizada.

Fique atento a cada detalhe deste desdobramento importante! Para mais detalhes sobre os editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas, acesse o site oficial da Secult em cultura.al.gov.br e mantenha-se informado pelos canais oficiais da secretaria.