Alagoas
Alagoas amplia esforços na proteção ambiental com criação de Unidades de Conservação Municipais
As Unidades de Conservação (UCs) desempenham um papel crucial na preservação da biodiversidade, e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) destaca a importância da criação dessas unidades não apenas em nível estadual, mas também nos âmbitos municipal e privado. A iniciativa pode contribuir para a proteção de ecossistemas raros, ameaçados e impulsionar o turismo local.
De acordo com a base de dados oficial do IMA, Alagoas já possui 13 UCs federais, 84 estaduais e 4 municipais, porém, há espaço para mais colaborações municipais. UCs municipais como o Parque Municipal de Maceió, Parque Municipal Marinho de Paripueira, Parque Ecológico da Pedra do Sino em Piranhas e Estação Ecológica da Serra dos Frios em União dos Palmares estão registradas no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC).
Alex Nazário, gerente de Unidades de Conservação do IMA, explica que o processo de criação de uma UC municipal começa com a delimitação da área e apresentação de justificativas. "Após essa etapa, a secretaria municipal de meio ambiente analisa o processo, é realizada uma consulta pública, a proposta é complementada e, após tecnicamente validada, o município submete à prefeitura ou à câmara de vereadores para avaliação e possível aprovação."
A Estação Ecológica da Serra dos Frios é um exemplo recente, criada pelo Decreto Municipal Nº 016 de 2022. Claudionor Oliveira, secretário de Meio Ambiente de União dos Palmares, destaca a rica fauna e flora da área e a preocupação com queimadas e caça predatória. "Observamos que é uma área com todos os requisitos técnicos para a criação de uma Estação Ecológica."
Além dos benefícios ambientais, a criação de UCs municipais pode impulsionar o turismo ecológico. A categoria escolhida e os atrativos locais determinam a viabilidade dessa opção. Existem também políticas de incentivos, como Compensação Ambiental, ICMS Verde e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Os municípios que buscam apoio e informações podem solicitar ao IMA, que oferece orientação sobre os processos para a criação da Unidade de Conservação. Mais detalhes estão disponíveis no Portal IMA.
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