Alagoas
Assembleia Legislativa de Alagoas aprova projeto de lei que institui Dia Estadual da Adoção Animal
A Assembleia Legislativa de Alagoas discutiu e votou nesta terça-feira, 18, diversas matérias importantes para o estado, entre elas o projeto de lei ordinária nº 39/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil). O projeto tem como objetivo instituir o Dia Estadual da Adoção Animal em Alagoas, a ser comemorado anualmente em 26 de maio.
O projeto de lei propõe que durante a semana comemorativa, sejam realizadas atividades educativas com o objetivo de informar a população sobre a prática adotiva de animais domésticos e a importância da guarda responsável. Além disso, a data poderá contar com a organização de feiras de adoção de animais em parceria com prefeituras municipais ou entidades não governamentais.
Segundo o deputado Delegado Leonam, a iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do cuidado e proteção dos animais, especialmente na responsabilidade em assumir a condição de tutor, lembrando que todos os seres têm direito à vida digna e efetiva.
O projeto de lei foi discutido pelos 22 deputados presentes na sessão e aprovado por unanimidade. A medida agora segue para sanção do governador do estado. Com a aprovação da proposta, Alagoas se junta a outros estados que já possuem datas comemorativas relacionadas à adoção animal, contribuindo para conscientização e promoção do bem-estar animal.
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