O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) foi o vencedor da XIII edição do prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, na categoria Justiça Estadual, modalidade Produtividade. A Corte obteve o melhor Índice de Composição de Conflitos no período considerado, entre novembro de 2021 e outubro de 2022.

O TJAL obteve um Índice de 65%. O número é calculado considerando, entre outros fatores, a quantidade de audiências nos centros de conciliação (Cejuscs) em relação ao total de processos recebidos; o número de audiências de conciliação nas unidades judiciais em relação ao total de processos novos; e o total de acordos em relação ao total de processos julgados no primeiro e no segundo grau.

No período, as varas, juizados e turmas recursais do TJAL proferiram 21.010 sentenças e decisões terminativas homologatórias de acordo, em um universo de 105.217 processos com sentenças e decisões terminativas não criminais passíveis de acordo.

“É uma política importante porque semeia a cultura da paz, resolve o conflito no menor tempo possível e restitui a confiança das pessoas no Poder Judiciário”, afirma Tutmés, que comanda o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O desembargador elogiou a dedicação dos servidores envolvidos na área. “Esse prêmio é o reconhecimento do esforço de toda a equipe de trabalho, responsável por esse desempenho, um pessoal que gosta muito do que faz, que tem brilho no olhar e não mede esforços para conciliar”, ressaltou Tutmés Airan.

A solenidade de entrega do prêmio ocorrerá no dia 28 de março, às 18h30.

Conciliar é Legal

De acordo com o CNJ, o Prêmio Conciliar é Legal identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça.

Nele, são reconhecidas as práticas de sucesso e a produtividade dos tribunais, estimulando a criatividade e disseminando a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.