Encontro reuniu representantes da PM, Corpo de Bombeiros, Fundação Municipal de Ação Cultural e organizadores de eventos

O Procon Alagoas participou, na última quinta-feira (19), da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) promovido pelo Ministério Público Estadual visando às festividades das prévias e do Carnaval 2023. Na ocasião, foram discutidas medidas necessárias para fiscalização dos eventos carnavalescos, tendo em vista a segurança e comodidade dos foliões.

O encontro foi realizado com representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Fundação Municipal de Ação Cultural, organizadores dos eventos e demais órgãos. O Procon foi representado pelo diretor-presidente do órgão, Daniel Sampaio, e agentes fiscalizadores.

O papel do Procon Alagoas, promulgado no termo, é assegurar a fiscalização dos espaços onde ocorrerão os eventos e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados conforme o Código do Consumidor.

“A presença do órgão no TAC se faz importante e, por isso, o Procon de Alagoas se dispõe a fiscalizar e acompanhar as áreas onde estejam ocorrendo os eventos, assegurando os direitos do consumidor, coibindo todo o tipo de abuso. Estamos sempre à disposição em prol do bem comum, no que se refere aos anseios da sociedade alagoana e dos turistas, que são muitos nesses momentos”, disse o diretor-presidente, Daniel Sampaio.