A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da dessa quinta-feira (29) uma portaria com as orientações para solicitação de emissão de certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio para os alagoanos que conseguiram aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O procedimento pode ser feito online ou presencialmente nas Gerências Regionais de Educação (Geres).

A Seduc é a instituição autorizada para a emissão dos certificados em Alagoas e, para solicitar o documento, é necessário que o candidato tenha pontuação mínima de 100 pontos em cada uma das quatro provas das áreas de conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas) e nota igual ou superior a cinco pontos na redação em uma edição do exame. Se não conseguir a pontuação exigida para a certificação, o candidato também pode pedir a Declaração Parcial de Proficiência.

Tanto na solicitação online quanto na presencial, o candidato deve apresentar a seguinte documentação: boletim de desempenho individual no Encceja e cópias do CPF e de um documento de identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho ou de Habilitação) em formato legível. Os aprovados no Encceja Fundamental precisam ter idade mínima de 15 anos completos na data da prova, enquanto, para o Encceja Médio, a idade mínima exigida é de 18 anos completos no dia de realização do exame.

Após dar entrada na emissão do certificado, o prazo para a retirada do certificado é de 45 dias.

Onde solicitar

Para pedir a emissão de conclusão do ensino fundamental ou médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o candidato deve enviar mensagem para os e-mails ou comparecer presencialmente aos endereços abaixo. No caso da Seduc e da 5ª Gere, em Arapiraca, a solicitação de certificação deve ser feita apenas por e-mail:

Seduc - [email protected];

2ª Gere - São Miguel dos Campos - Rua Barão de Jequiá, nº 94 Centro - ou [email protected]

3ªGere - Palmeira dos Índios - Rua Manoel Orígenes, nº 90 Centro - ou [email protected]

4ª Gere - Viçosa - Rua Clodoaldo da Fonseca, s/n Centro- ou [email protected]

5ª Gere - [email protected]

6ª Gere - Santana do Ipanema - Av. Dr. Otávio Cabral, 633 Monumento- ou [email protected]/[email protected]

7ª Gere - União dos Palmares - Av. Monsenhor C. Duarte, nº 489 - Centro ou [email protected]

8ª Gere - Pão de Açúcar - Av. Maestro Monoelito Bezerra Lima, 803 Centro- ou [email protected]

9ª Gere - Penedo - Pç. Clementino do Monte, 379 Centro- ou [email protected]

10ª Gere - Porto Calvo - Rua Guedes de Miranda, s/n Centro - ou [email protected]

11ª Gere - Piranhas - Rua Palmares, 5, Vila Sergipe / Xingó, Centro - ou [email protected]

12ª Gere - Rio Largo - Av. Getúlio Vargas, nº 140 Centro - ou [email protected]

Passados os 45 dias da solicitação, o candidato deve ir aos endereços acima para buscar os certificados. Em Maceió e Arapiraca, os aprovados devem se dirigir, respectivamente, 1º andar do Shopping Cidade, na Avenida Fernandes Lima, nº 679, Farol, e à sede da 5ª Gere, que fica na Rua Antônio Marroquim, s/n, no bairro Baixão, em Arapiraca.